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  • Por Kenia S. Johannes

Pedindo Perdão: I-601A Isenção Provisória.


Bem Explicado!

"Alguns requerentes de visto de imigrante que são parentes de cidadãos americanos ou residentes permanentes (LPRs) poderá solicitar uma Isenção Provisória da sua presença irregular e de sua inadmissibilidade abaixo do abrigo da Lei de Imigração e Nacionalidade secção 212(a)(9)(B), antes da partida dos Estados Unidos para comparecer a uma embaixada ou consulado para uma entrevista de visto de imigrante dos EUA." (https://www.uscis.gov/i-601a).

Mas o que isso significa para você?

O sistema de Isenção Provisória foi criada para encorajar as pessoas que estão ilegalmente aqui nos Estados Unidos a deixarem os EUA, se apresentarem em suas entrevistas de vistos de imigração em seus países de origem como parte do processo de ajuste de status, e depois voltarem legalmente para os EUA para serem reunidos com suas famílias.

Geralmente, as pessoas que entraram ilegalmente no país, (por exemplo, por atravessar a fronteira sem nunca ter sido inspecionado e admitido), não são elegíveis para ajustar o seu status nos EUA. Isto significa que as pessoas são obrigadas a regressarem aos seus países de origem para serem entrevistados, para poderem conseguir o seu ajusto de status.

Sendo obrigado a deixar o país, criou situações difíceis para algumas pessoas. Uma pessoa que entrou nos Estados Unidos sem inspeção, mais tarde deveria deixar o país poderia ter que enfrentar uma pena de três anos, ou 10 anos, sem poder voltar aos EUA. Isto significa que, dependendo da quantidade de tempo que ele ou ela tinha morado no país sem permissão, essa pessoa seria incapaz de entrar novamente aos Estados Unidos legalmente, por até dez anos.

A Isenção

A Isenção Provisória original permitia imigrantes fazer uma petição ao governo federal pedindo para deixá-los voltar para este país antes da expiração da penalidade, mas a petição só poderia ser feita depois que já tivesse passado pela a entrevista no seu pais de origem.

O processo prolongado fez com que o imigrante e sua família, que permaneceram nos Estados Unidos, ficassem separados por períodos prolongados e criou dificuldades emocionais e financeiras significativas para a família.

Mesmo após a aplicação ser colocada não garantia um rápido retorno ao pais. As pessoas ainda corria o risco de terem os seus pedidos negado causando as famílias a ficarem separadas por até 10 anos antes que pudessem ser legalmente reunidas.

Estes riscos fizeram com que muitas pessoas ficassem hesitantes em tentar viajar aos seus país para buscar um status legal. Muitas famílias decidiram que os riscos eram superiores aos benefícios, elegido a permanecer no país fora de status.

Um Jeito Melhor

A Isenção Provisória I-601A anterior abriu um processo mais rápido a determinadas categorias de peticionários, membros da família imediata (esposo, esposa, filhos(as) menores de 21 solteiros, e pais), que poderiam demonstrar que a recusa da sua entrada nos Estados Unidos causaria “extrema dificuldade” para o seu pai ou cônjuge cidadão dos EUA.

Em julho de 2015, o Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security, DHS) fez uma proposta para expandir ainda mais as categorias de indivíduos que eram elegíveis para solicitar uma Isenção Provisória, sem levar em conta a idade da pessoa, estado civil, ou status de imigração.

O DHS também propôs a permitir que o categoria da extrema dificuldade poderia ser expandido não apenas ao pais e cônjuge cidadão dos EUA, mas também aos pais e cônjuges residente permanente (Legal Permanent Resident, LPR).

O DHS não só propôs que as classes de pessoas que eram elegíveis para aplicar e ser considerado fosse maior, o DHS também propôs que os requerentes de isenção desta novas categoria de recém elegíveis fosse autorizados a solicitar e receber um aviso prévio da decisão do USCIS sobre o pedido de isenção provisória antes deixar o país. Ao qual poderia mudar de acordo a resultados da continuidade das investigações.

Esta é uma mudança bem-vinda, uma que permite as famílias a certeza de saber que o seu membro da família tem a sua Isenção já aprovado antes mesmo de deixar os EUA

Extrema Dificuldade

Mesmo sendo elegível a aplicar, o peticionário ainda tem que demostrar ao USCIS que a negação da isenção causaria "extrema dificuldade" para os cônjuges ou pais cidadão ou residente permanente.

O Departamento de Serviços de Cidadania e Imigração (U.S. Citizenship and Immigration Services, USCIS), e os tribunais, propositadamente deixaram a definição de “extrema dificuldade” vaga. Algumas orientações foram dadas, tais como: os laços familiares aos Estados Unidos, as condições no país de origem, e condições médicas e mentais relevantes, para citar alguns.

A própria vaga da definição pode ser muito útil para o peticionário. Ela dá ao peticionário a oportunidade de relatar o ‘por quê’ de certas condições ou circunstâncias de serem uma extrema dificuldade a sua família.

Contando uma História

O mundo da lei de imigração é complexa e este artigo deve ser usada apenas para ter uma informação básica. Para obter mais informações em profundidade, ou para ver se você pode se beneficiar de uma isenção provisória I-601A, entre em contato com um advogado de imigração licenciado.

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Se você tem sugestões para um tópico ou uma pergunta para apresentar, por favor enviar e-mail a KSJ@johanneslegal.com .

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Sobre a autora: Kenia S. Johannes, JD, formou-se com Cum Laude honras recebendo sua Juris Doctor pela faculdade de direito Charlotte School of Law. Ela está atualmente a aguardar a sua carta de admissão na barra jurídica de Carolina do Norte Bar depois de ter passado o Exame Jurídico da Carolina do Norte, e espera oferecer em breve serviços de imigração a comunidade. Durante seu tempo de estudo se concentrou nos direitos e procedimentos de imigração, trabalhando como uma advogada estudante na Clínica da Leis Imigratórias da Charlotte School of Law durante vários semestres. Ela também registrou mais de 350 horas de experiência pro bono, dando serviços jurídicos gratuitos para os membros da comunidade que necessitava mas não tinham condições de arcar com uma representação legal de qualidade. A maior parte dos seus serviços foram focados em ajudar os clientes com assuntos de imigração, como: pedidos de refugiados e de asilo, petições de ação diferida, e vistos de imigrantes especiais. Ela é dedicada a ajudar os outros a alcançarem seus objetivos de imigração e de apoiar diversas comunidades.


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